Termos e Condições

1. Identificação

O website www.arestaesbelta.pt é operado por Aresta Esbelta - Construção Unipessoal Lda, pessoa coletiva n.º 518034399, com sede na Estrada do Quintão, Urbanização Rota do Sol, Lote 8 R/C, 8365-184 Armação de Pêra, Portugal.

Contactos: arestaesbelta@gmail.com · (+351) 910 836 286

2. Objeto

Estes Termos e Condições regulam a compra e venda de produtos de construção, remodelação e equipamento da casa (portas, revestimentos, pavimentos, casa de banho, domótica e iluminação, entre outros) através da nossa loja online.

3. Preços

Os preços apresentados são em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. Os custos de envio são apresentados no checkout antes da confirmação da encomenda. Produtos de grande volume (portas, bases de duche, banheiras e artigos em palete) podem exigir orçamento de transporte específico, comunicado antes do pagamento.

4. Encomendas

A encomenda considera-se confirmada após receção do pagamento. Reservamo-nos o direito de recusar encomendas em caso de erro manifesto de preço ou indisponibilidade de stock, com reembolso integral de valores pagos.

5. Pagamento

Aceitamos os métodos de pagamento indicados no checkout. Os dados de pagamento são processados por prestadores de serviços de pagamento certificados; a Aresta Esbelta não armazena dados de cartões.

6. Entrega

Entregamos em Portugal continental. Os prazos indicados são estimativas; produtos volumosos ou sob encomenda podem ter prazos alargados, comunicados na página do produto ou após a encomenda.

7. Direito de livre resolução e devoluções

Consulte a nossa Política de Devoluções e Reembolso.

8. Garantia

Os bens vendidos a consumidores beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021.

9. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Mais informação em www.consumidor.gov.pt. Plataforma europeia de resolução de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr.

10. Livro de Reclamações

Livro de Reclamações Eletrónico disponível em www.livroreclamacoes.pt.

11. Lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa. Estes termos podem ser atualizados; a versão publicada no site à data da encomenda é a aplicável.